MPRJ e Defensoria dizem que decreto estadual deve prevalecer e que escolas particulares não devem ser reabertas

O Ministério Público do Rio (MPRJ) e a Defensoria Pública afirmaram, nesta quarta-feira (5), que as escolas privadas não devem reabrir, a despeito de decreto municipal que autoriza a retomada das aulas na rede particular. Isso porque há um decreto estadual suspendendo as aulas.

A manifestação foi publicada em uma nota conjunta. A rede pública -- tanto municipal, quanto estadual -- segue sem previsão para o retorno.

Segundo a nota assinada pelo MPRJ e pela Defensoria, o estado deve, inclusive, usar do "poder de polícia administrativa para impedir o funcionamento presencial das unidades escolares da rede privada da cidade do Rio de Janeiro".

A reportagem do G1 entrou em contato com o governo do estado e com a Prefeitura. Ambos opinaram que o seu próprio decreto deveria prevalecer sobre o outro.

Após a publicação da nota do MP e da Defensoria, a reportagem procurou a Prefeitura para questionar se haverá alguma mudança no decreto, mas ainda não obteve resposta.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios têm autonomia para tomar decisões sobre o isolamento social, mas, neste caso, os dois entes não entraram em acordo. Pais e professores têm dúvidas sobre o futuro das aulas.

"Acho extremamento preocupante o anúncio da Prefeitura em reabrir as escolas agora no mês de agosto. Primeiro, porque os números da pandemia ainda estão elevados. Segundo, porque nossas escolas não têm a menor condição de funcionamento nem em períodos normais. Nós não temos pessoas suficientes pra realizar a limpeza, não temos insumos básicos como álcool gel, papel toalha, sabonete", desabafa uma professora da rede municipal.